Administrativo. Apelação cível. Progressão funcional determinada por lei.

Recurso conhecido e provido.

Adicional de periculosidade. Indevido. Comissário de bordo que permance no interior da aeronave quando essa é abastecida.

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Reflexões dum advogado sobre contato com juízes

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante. E-mail: [email protected].

Execução por quantia certa. Nomeação de bens à penhora. Oferecimento de um imóvel. Ausência de comprovação de que o valor satisfaça o crédito executado

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?

Por Ricardo Haag

Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho

A determinação de testagem não autorizava o afastamento.

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula

Por Eduardo Bonates.

Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2

País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.

Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.